Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.
Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista. Acidente do trabalho.
Estabilidade provisória. Transtorno afetivo bipolar.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória acidente de trabalho in itinere - não percepção auxílio-doença acidentário.
Recurso de revista - Estabilidade provisória.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente de Trabalho. Justa Causa. Não Comprovação.
Estabilidade provisória. Acidente de Trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso de revista do reclamante. Doença ocupacional.
Reintegração. Estabilidade provisória. Atestado médico.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:20
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Estabilidade provisória. Interrupção da gestação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Enquadramento sindical.
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:28
Gratificação de função percebida há mais de 10 anos.
Empregado. Cargo efetivo. Estabilidade financeira.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Estabilidade provisória. Doença profissional. Reintegração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:35
Delegado sindical eleito. Conselho de representantes da federação.
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05
Luis Renan Blaya Zucoloto é Acadêmico do Curso de Direito no 10º periodo - UNIRP: Centro
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:50
Dirigente sindical. Estabilidade provisória.
Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:15
Estabilidade provisória de gestante.
Responsabilidade objetiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:45
Estabilidade provisória. Gestante.
Momento da concepção.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:54
Recurso de revista. Estabilidade.
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Estabilidade provisória. Gestante.
Ação proposta após exaurido o término do período estabilitário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Estabilidade acidentária. Indenização.
Incidência previdenciária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 16:04
Recurso de revista. Gestante
Estabilidade provisória. Contrato de experiência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Empregado Público Estável. Contrato sob a égide celetista. Depósitos fundiários devidos.
Servidor celetista. FGTS. Estabilidade. Compatibilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:27
Aborto espontâneo. Estabilidade provisória.
A empregada tem direito à estabilidade provisória até o momento do aborto espontâneo, fazendo jus